quarta-feira, 9 de julho de 2014

Municípios com baixo IDHM podem ter auxilio federal

Melgaço (PA) é a cidade mais pobre do Brasil
Melgaço (PA) é a cidade mais pobre do Brasil
O Governo Federal poderá conceder ajuda extraordinária aos municípios com índice de desenvolvimento humano municipal (IDHM) muito baixo – entre 0 e 0,499, para que superem o subdesenvolvimento. Esse é o teor do projeto de Lei 6321/13, que considera essas cidades em situação de emergência.
Com essa condição, os municípios com baixo IDHM poderão receber verbas da União, já que a Legislação atual prevê que o Executivo federal apoie estados, municípios e o Distrito Federal em situação de emergência ou estado de calamidade pública.
O autor do projeto é o deputado maranhense Francisco Escórcio (PMDB), que avalia que existam hoje apenas 32 dos 5.565 municípios brasileiros com IDHM muito baixo. “São municípios em situação especial de emergência, devendo ser atendidos pelos mecanismos previstos nesta lei até que atinjam o IDHM de 0,500”, argumenta.
O Estado do Pará lidera o número de municípios com baixo desenvolvimento humano, com oito municípios com índice abaixo de 0,499; seguido de perto pelo Amazonas, com sete. O Piauí aparece com seis municípios nessa condição. Depois aparece o Maranhão (estado do autor do projeto) com quatro municípios; Alagoas e Roraima, têm dois cada; Pernambuco, Bahia e Acre, um cada. O município mais pobre do país é Melgaço no Pará, com IDHM de 0,418.  O pior município cearense em termos de IDHM é Salitre com índice de 0.540, portanto não teria direito a esse benefício, caso a lei seja aprovada.
Veja os municípios que poderão ser beneficiados com o projeto
Municípios/IDHM
Assunção do Piauí (PI) – 0,499
Maraã (AM) – 0,498
Cocal dos Alves (PI) – 0,498
Cocal (PI) – 0,497
Pauini (AM) – 0,496
Olivença (AL) – 0,493
Satubinha (MA)  – 0,493
Jenipapo dos Vieiras (MA) – 0,490
Santo Antônio do Içá (AM) – 0,490
Betânia do Piauí (PI) – 0,489
Afuá (PA) – 0,489
Ipixuna do Pará (PA) – 0,489
Caxingó (PI) – 0,488
Manari (PE) – 0,487
Itapicuru (BA) – 0,486
São Francisco de Assis do Piauí (PI) – 0,485
Anajás (PA) – 0,484
Amajari (RR) -  0,484
Inhapi (AL) – 0,484
Portel (PA) – 0,483
Ipixuna (AM) – 0,481
Santa Isabel do Rio Negro (AM)  – 0,479
Itamarati (AM)   – 0,477
Cachoeira do Piriá (PA) – 0,473
Bagre (PA) – 0,471
Jordão (AC) – 0,469
Chaves (PA) – 0,453
Uiramutã (RR) – 0,453
Marajá do Sena (MA) – 0,452
Atalaia do Norte (AM) – 0,450
Fernando Falcão (MA) – 0,443
Melgaço (PA) – 0,418

Informação do http://www.cearaagora.com.br/